Última atualização: novembro de 2026.
1. Quem somos
O Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH) é o controlador dos dados pessoais tratados nesta página, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), com sede na Rua João Pinheiro, 197 - Centro, Alfenas - MG. Contato para assuntos de privacidade: contato@cursoicdh.com.br.
2. Dados que tratamos
Esta página não tem cadastro e não grava em nosso servidor o que você escolhe ou digita no campo "Monte a sua ação". Essas informações ficam no seu navegador e só seguem adiante se você tocar em "Pedir proposta no WhatsApp": nesse caso, a mensagem é aberta no WhatsApp e, se você a enviar, o ICDH recebe a mensagem, o seu número e o nome que aparece no seu perfil. Também podem ser tratados dados técnicos de navegação (como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo) pelos provedores que mantêm a página no ar.
3. Para que usamos seus dados
- Responder ao seu pedido de proposta e agendar palestras e ações;
- Enviar informações sobre o projeto e sobre outras ações do ICDH, quando você autorizar;
- Cumprir obrigações legais e proteger a página contra fraudes e abusos.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com base no seu consentimento (art. 7º, I) e na realização de procedimentos preliminares relacionados a um contrato a seu pedido (art. 7º, V), além do cumprimento de obrigações legais quando aplicável.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Eles podem ser tratados por prestadores necessários à operação, como hospedagem, rede de distribuição de conteúdo (CDN), provedor de fontes e o WhatsApp (Meta), que tem política própria. Alguns podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
As conversas de WhatsApp ficam pelo tempo necessário para atender ao pedido e cumprir obrigações legais, ou até você solicitar a exclusão.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Envie sua solicitação para contato@cursoicdh.com.br.
8. Confidencialidade das ações
As ações do projeto observam a confidencialidade, a privacidade e o respeito às pessoas participantes, sem exposição de relatos e sem identificação de possíveis vítimas.
9. Segurança e alterações
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Esta política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre nesta página.